João Batista Júnior e Márcio Oliveira Rodrigues Advogados Falar no WhatsApp
DIREITO À SAÚDE

O plano de saúde negou seu tratamento?

Cirurgia, exame, remédio de alto custo ou terapia recusados pelo plano ou pelo SUS. Entenda o que fazer agora e quais caminhos a lei oferece quando a saúde não pode esperar.

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ISSO ACONTECEU COM VOCÊ?
Cirurgia, exame ou internação negados pelo plano
Remédio de alto custo recusado pelo plano ou em falta no SUS
Terapias limitadas, como as de autismo (TEA), ou home care negado
Reajuste muito alto ou plano cancelado durante o tratamento
PRIMEIROS PASSOS

O que fazer agora

1

Peça a negativa por escrito

Solicite ao plano o motivo da recusa por escrito ou por e-mail e anote o número do protocolo.

2

Peça um relatório ao seu médico

Com o diagnóstico, o tratamento indicado e por que ele é necessário e urgente.

3

Registre na ANS

A reclamação na ANS é gratuita e fica registrada. No SUS, guarde o pedido feito no posto ou na secretaria.

4

Não espere o quadro piorar

Em casos urgentes, a análise jurídica deve começar logo, junto com o tratamento médico.

SEUS DIREITOS

Quando o plano ou o SUS não resolvem

O plano de saúde presta um serviço regulado pela ANS e pelo Código de Defesa do Consumidor. A saúde também é um direito garantido pela Constituição a todos, inclusive pelo SUS. Quando o tratamento indicado pelo médico é recusado, é possível pedir à Justiça uma decisão urgente para que ele seja autorizado ou fornecido.

Conforme o caso, também se discute o reembolso do que você pagou do próprio bolso. Cada situação depende do contrato, dos laudos e das provas, e é analisada individualmente.

DOCUMENTOS PARA SEPARAR
✚Documento de identidade, CPF e carteirinha do plano
✚Contrato do plano ou último boleto pago
✚Relatório médico com diagnóstico, tratamento e urgência
✚Pedido médico ou receita
✚Negativa do plano ou resposta do SUS, com protocolos
✚Notas e recibos, se você já pagou algo do próprio bolso
ATENDIMENTO

Como funciona

01

Você conta o que aconteceu

Pelo WhatsApp ou pelo formulário. Anotamos as informações iniciais.

02

Um advogado analisa

Avaliamos o laudo, o contrato e a negativa, e explicamos os caminhos possíveis.

03

Contrato e pedido urgente

Assinatura digital, sem sair de casa, e preparo do pedido de decisão urgente quando cabível.

04

Acompanhamento

Você recebe notícias do andamento pelo WhatsApp, em linguagem simples.

QUEM VAI CUIDAR DO SEU CASO

Os sócios

Dr. João Batista Júnior
Dr. João Batista Júnior
OAB/RJ 202.569
Advogado desde 2015, atua em ações contra planos de saúde e pelo acesso a tratamentos no SUS.
Dr. Márcio Oliveira Rodrigues
Dr. Márcio Oliveira Rodrigues
OAB/RJ 247.274
Advogado formado pela Universidade Estácio de Sá, com mais de 20 anos de experiência em administração e negócios.
FALE COM O ESCRITÓRIO

Conte o que aconteceu

Retornamos pelo WhatsApp. Se preferir, chame direto no WhatsApp: respondemos de segunda a sexta, das 8h às 17h.

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