É o reconhecimento de que você se tornou dono pelo tempo em que ocupa o imóvel como se fosse seu, de forma contínua e sem oposição. O tempo exigido muda conforme o caso, por exemplo se o imóvel é sua moradia, o tamanho do terreno e se você tem algum documento de compra.
Serve para quem comprou e pagou o imóvel, mas não consegue a escritura definitiva porque o vendedor se recusa, sumiu, faleceu ou a empresa encerrou as atividades. O registro é feito sem a assinatura dele. O vendedor também pode usá-la quando o comprador não registra o imóvel em seu nome.
Hoje, tanto a usucapião quanto a adjudicação compulsória podem ser feitas direto no Registro de Imóveis, sem processo judicial, desde que os requisitos estejam presentes. Nos dois caminhos, a presença de advogado é obrigatória.
A escolha do caminho é feita depois da análise dos documentos. Em alguns casos, começar pelo cartório economiza tempo; em outros, ir direto à Justiça evita retrabalho.
Pelo WhatsApp ou pelo formulário.
Verificamos a matrícula, a posse ou o contrato e indicamos o caminho.
Organizamos certidões, ata notarial e, quando exigido, planta e memorial com o profissional técnico.
Protocolo no Registro de Imóveis ou ajuizamento da ação, conforme o caso.
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