João Batista Júnior e Márcio Oliveira Rodrigues Advogados Falar no WhatsApp
DIREITO DE FAMÍLIA

Questões de família pedem firmeza no processo e cuidado com as pessoas.

Pensão alimentícia, cobrança de pensão atrasada, guarda dos filhos, divórcio e fim de união estável, por acordo ou na Justiça. Orientação clara para você escolher o melhor caminho.

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PENSÃO ALIMENTÍCIA
Agostopago
Setembroem aberto
Outubroem aberto
COMO PODEMOS AJUDAR

Os temas que mais chegam até nós

Pensão e filhos

Pensão alimentícia

Pedido de pensão para filhos ou ex-cônjuge, revisão para mais ou para menos e oferta de alimentos por quem vai pagar.

Execução de pensão atrasada

Cobrança das parcelas em aberto: pedido de prisão civil pelas três últimas ou penhora de salário, contas e bens.

Guarda dos filhos

Guarda compartilhada ou unilateral, definição da casa de referência e pedido de mudança de guarda.

Convivência e visitas

Regulamentação dos dias com cada um, feriados, férias e viagens, e o que fazer quando o combinado não é cumprido.

Divórcio e união estável

Divórcio consensual

Quando há acordo: em cartório ou na Justiça, com partilha, nome e, se houver filhos, guarda e pensão definidas.

Divórcio litigioso

Quando não há acordo sobre bens, filhos ou pensão. O divórcio pode ser decretado logo e o restante segue no processo.

União estável consensual

Reconhecimento e dissolução por escritura ou acordo homologado, com divisão do que foi construído junto.

União estável litigiosa

Ação para provar a união, definir a data de início e fim e dividir os bens adquiridos no período.

ACORDO OU PROCESSO

Os dois caminhos

Sempre que possível, buscamos o acordo: é mais rápido, custa menos e preserva a relação com os filhos. Quando não há diálogo, entramos com a ação e pedimos as medidas urgentes, como a pensão provisória.

Os processos de família correm em segredo de justiça. Só as partes e os advogados têm acesso.

Atenção: a pensão não tem percentual fixo em lei. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga (art. 1.694, § 1º, do Código Civil). Os famosos "30%" não são regra.
3 meses
As três últimas parcelas em atraso permitem pedir a prisão civil de quem deve (Súmula 309 do STJ)
Cartório
Divórcio consensual em cartório é possível mesmo com filhos menores, se guarda, convivência e pensão já foram resolvidas na Justiça
Compartilhada
É a regra quando os dois pais estão aptos e um deles não abre mão da guarda
Mediação
As ações de família começam com uma tentativa de acordo, com apoio de mediadores
PRIMEIROS PASSOS

O que fazer agora

1
Separe os gastos dos filhos
Escola, saúde, alimentação, moradia e lazer. Recibos e extratos ajudam a definir o valor.
2
Não mude a pensão por conta própria
Parar de pagar ou reduzir sem decisão judicial gera dívida e pode levar à prisão.
3
Guarde as conversas
Mensagens sobre visitas, pagamentos e combinados podem servir de prova.
4
Em situação de violência, peça ajuda já
Ligue 190 ou 180 e peça medida protetiva. Depois cuidamos do restante.
DOCUMENTOS PARA SEPARAR
✓Identidade, CPF e comprovante de residência
✓Certidão de casamento ou provas da união estável
✓Certidão de nascimento dos filhos
✓Comprovantes de renda e das despesas
✓Documentos dos bens: matrículas, documentos de veículos, extratos
✓Decisão ou acordo de pensão anterior, se houver

Não sabe a renda da outra parte? Sem problema: o juiz pode requisitar essas informações durante o processo.

ATENDIMENTO

Como trabalhamos

01

Você conta a situação

Pelo WhatsApp ou pelo formulário, com sigilo.

02

Conversa com o advogado

Explicamos os caminhos possíveis, os prazos e o que pode ser pedido com urgência.

03

Acordo ou ação

Tentamos o acordo quando há espaço. Se não houver, entramos com a ação e os pedidos urgentes.

04

Acompanhamento

Audiências, mediação e notícias do processo pelo WhatsApp, até a decisão final.

QUEM VAI CUIDAR DO SEU CASO

Os sócios

Dr. João Batista Júnior
Dr. João Batista Júnior
OAB/RJ 202.569
Advogado desde 2015, atua em direito de família, sucessões e direito do consumidor.
Dr. Márcio Oliveira Rodrigues
Dr. Márcio Oliveira Rodrigues
OAB/RJ 247.274
Advogado formado pela Universidade Estácio de Sá, com mais de 20 anos de experiência em administração e negócios.
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Retornamos pelo WhatsApp, com sigilo. Se preferir, chame direto no WhatsApp: respondemos de segunda a sexta, das 8h às 17h.

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