Quando Alzheimer, demência, AVC ou outra doença impede a pessoa de decidir sobre contas, contratos e bens.
Medida excepcional e proporcional, limitada aos atos de patrimônio e negócios, na medida da necessidade.
Pedido urgente no início do processo, para resolver banco, INSS, internação ou contratos sem esperar o fim.
Alternativa à curatela: a própria pessoa escolhe duas pessoas de confiança para apoiá-la nas decisões.
Nomeação de tutor quando os pais faleceram, estão ausentes ou perderam o poder familiar.
Regularização da guarda de quem já cuida da criança, para matrícula, plano de saúde e viagens.
Autorização judicial para vender imóvel, sacar valores, resgatar previdência ou receber herança do curatelado.
Contas do curador ou tutor ao juiz, substituição do curador e fim da curatela quando a pessoa se recupera.
A família pede a curatela ao juiz, com laudo médico. O juiz entrevista a pessoa, determina uma perícia e ouve o Ministério Público. Ao final, nomeia o curador e define até onde vai a curatela.
Desde o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a curatela alcança só os atos de patrimônio e de negócios. A pessoa mantém seus direitos pessoais, como saúde, voto e convivência familiar.
O processo pode ser feito na comarca onde mora a pessoa que precisa de proteção, com audiências que podem ser na própria residência ou por vídeo, quando ela não consegue se deslocar.
Pelo WhatsApp ou pelo formulário, com sigilo.
Verificamos o laudo, os bens e se há urgência para pedir a curatela provisória.
Preparamos a ação, acompanhamos a entrevista, a perícia e a manifestação do Ministério Público.
Termo de curatela, uso no banco e no INSS, alvarás para venda de bens e prestação de contas.
Retornamos pelo WhatsApp, com sigilo. Se preferir, chame direto no WhatsApp: respondemos de segunda a sexta, das 8h às 17h.
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